Abrir uma empresa de Internet Service Provider (ISP) pode ser uma oportunidade incrível de modo a quem, alinhado às novas tendências do Nicho, deseja deter este próprio Empreendimento em uma área de que atravessa constante crescimento. Portanto, é fundamental observar todas as questões legais sobre o tema, de modo a evitar problemas.

1 Destes pontos de que merecem Muito mais atenção o diz respeito à obtenção o da licença Anatel de modo a pequenos provedores. Tal é uma obrigação este da regulação o nacional no setor, e sua garantia traz uma série é por pontos fortes de modo a as organizações.

De modo a você de que está começando no segmento, vamos falar Acerca este tema a seguir e auxiliá-lo na obtenção este da outorga. Siga usando a gente e faça boa leitura!

O que é a licença Anatel?

A licença Anatel é o registro qual indica a hipotese do operação o por parte da Agência Brasileiro por Telecomunicações. Trata-se do um documento obrigatório para algumas companhias prestadoras do serviço o, autorizando a entrega de conexão o à Net aos utilizadores.

Ou mesmo que, em outras palavras, essa licença representa a permissão o concedida pelo órgão o regulador para qual você possa atuar na área. Ela é regulamentada através Resolução o nº 614/2013.

Quem é obrigado a ter a licença?

Alguns provedores só podem vir a atuar mediante a obtenção este da licença. São o eles:

aqueles que têm mais por 5 mil acessos em serviço este;
aqueles de que utilizam radiofrequências devidamente licenciadas (ou seja, que não este se enquadram na modalidade “radiação este restrita”);
aqueles de que, independentemente do número de usuários, possuam a outorga da Anatel.

Quem está dispensado da licença?

Determinados provedores do internet não o precisam obter a licença, ficando dispensados da autorização este de modo a funcionar. A dispensa é concedida nas situações em de que há até 5 mil acessos em serviços os utilizando apenas meios cabeados ou Aparelhamentos enquadrados na modalidade “radiação este restrita”.

Porém é, nessas situações, o provedor deve cumprir certas obrigações, tais saiba como:

preservar os dados cadastrais atualizados, até o POR DIA 31 do janeiro, no sistema próprio da Anatel para este nosso fim;
adequar-se aos requisitos e deveres exigidos através legislação o e regulamentação o competente;
caso este limite por 5 mil acessos seja superado, providenciar a autorização o, pelo prazo máximo por 60 dias.

Quais os papeis necessários de modo a a obtenção este da licença Anatel?

Além do pagamento para a liberação este da licença Anatel, cobrada em valor único anual, é necessário levantar ESTES papelada e certidões exigidos pelo órgão o regulador:

ato constitutivo da Pessoa Jurídica e possíveis alterações vigentes;
composição este do corpo acionário do controle societário;
documento comprobatório da eleição este dos administradores;
prova por inscrição este realizada no cadastro de contribuintes, mesmo que ele estadual ou distrital;
CNPJ ativo;
certidão este do registro de quitação este do CREA de modo a os engenheiros responsáveis;
procuração o;
ART (Anotação este por Responsabilidade técnica foi);
projeto técnico é do provedor;
formulário por autocadastro na Anatel.

Para além disso, é preciso comprovar a regularidade fiscal da sua empresa, por meio Destes seguintes papelada:

certidão o por regularidade federal;
certidão este de regularidade estadual inscritos em dívida ativa;
certidão este negativa por débitos foi municipais;
certidão o por regularidade do FGTS;
certidão o do regularidade de débitos é especialmente trabalhistas;
certidão o de regularidade Anatel.

Quais as melhores dicas de modo a obter a licença?

Visando promover o processo, vamos mostrar várias sugestões interessantes de modo a que você possa obter a licença de maneira facilitada. Confira a seguir.

Conte usando uma equipe capacitada

Um ponto importante é delegar os funcionários responsáveis por fazer os processos de levantamento, coleta por papelada e entrada junto à Anatel. Eles precisam, identicamente, observar os protocolos gerados e verificar se há algum Genero do pendência a ser solucionada.

Devem ser pessoas atentas, resolutas e utilizando proatividade para resolver possíveis pendências capazes de aparecer.

Avalie quem são este as pessoas capacitadas de modo a lidar usando essas questões burocráticas e acompanhe os prazos referentes, de maneira de que os gestores cobrem esses colaboradores quando for necessário.

Acesse este Sistema Mosaico

Para acessar o Sistema Mosaico, é necessário finalizar este cadastro no Sistema Eletrônico do Informações (SEI), plataforma dedicada a pedidos de outorga on-line.

A partir do preenchimento, sua própria empresa recebe as informações de login e senha de modo a acessar o Sistema.

Cadastre documentos

A realização este do cadastro, nesta fase, demanda o envio Destes seguintes papelada:

habilitação o jurídica;
qualificação este técnica foi;
qualificação o econômico-financeira e por regularidade fiscal;
projeto técnico é.

Posteriormente, você solicita uma nova outorga. Apresente as informações solicitadas até chegar a etapa por “salvar aplicação este” e “enviar”. Em seguida serão pedidos outros papeis para anexação este (lembre-se da lista de que trouxemos anteriormente).

Esteja atento no que diz respeito à descrição este de cada isp redes 1 deles, além dos requisitos pré-determinados. Isso porque, segundo as peculiaridades, é necessário informar datas do validade do documento.

Verifique se o envio foi realizado

Após o envio, é fundamental Contemplar a solicitação o e verificar em qual etapa ela está: aguardando análise técnica é especialmente ou análise jurídica.

Depois da liberação este da licença SCM na plataforma, efetua-se o pagamento da solicitação este da outorga. A partir da publicação o da liberação este, o Empreendimento Pode vir a atuar como provedor.

Qual a importância da licença de modo a pequenos provedores?

A licença é uma obrigatoriedade para qual os provedores atuem, esclarecendo que este funcionamento acontece dentro DE normas. Caso o provedor não o obtenha a licença SCM, deve fazer o cadastro de modo a provar de que figura nos quesitos por outorga não o obrigatória.

Se sua empresa não este fizer nem este cadastro nem a licença, a atuação este do seu negócio será considerada clandestina. Nesse caso, em caso do fiscalização o, existe este risco do fechamento, multa e problemas com a Justiça, respondendo a processos criminais.

Para além disso, se um POR DIA quiser participar do licitações, registrar protocolos de projetos do postes em concessionárias, ter licença de modo a uso de alguma frequência, entre outros pontos potencialmente primordiais de modo a trazer melhores resultados de modo a sua própria empresa, a outorga SCM igualmente será cobrada.

Vale acrescentar, ainda tais como vantagem da licença Anatel, que esse diferencial é importante junto aos seus clientes, ajudando a conquistar a confiança deles, principalmente quando se aborda a contratação este de uma ISP de modo a condomínios e prédios empresariais.

Assim sendo, esteja atento a todas as questões levantadas pelo post. Mais do qual uma obrigação o, a licença Anatel de modo a pequenos provedores tem este potencial de representar uma distinção o vital de modo a o andamento do qualquer negócio.

De modo a prestar serviços os do conexão o à Net os provedores do serviços os devem manter-se regularizados junto à Agência Nacional do Telecomunicações (ANATEL). A licença do serviço o por Comunicação o Multimídia POR DIA (SCM) é uma das autorizações necessárias de modo a atuar neste segmento.

Porém é tal licença não o é exigida de modo a todos os Provedores do Net. Segundo a Anatel, são o dispensados por autorização o ESTES prestadores que contêm menos do 5 (cinco) mil usuários e de que se valem por acessos cabeados ou por radiação o restrita. Esses precisam fazer um credenciamento junto à Anatel (com custos), devendo manter as informações cadastradas atualizadas anualmente. Já ESTES prestadores com Ainda mais de 5.000 acessos em serviço este precisam dessa outorga para prestar este serviço este.

A licença SCM foi criada para coibir a clandestinidade pelo setor de telecomunicações e, dessa ESTILO, estabelecer uma concorrência mais igualitária entre as companhias. Para ESTES empreendedores que desejam abrir 1 provedor de internet é importante qual conste no CNPJ qual a empresa é SCM para posteriormente requisitar a obtenção este desta licença ou este credenciamento, no caso Destes pequenos provedores, junto à Anatel.

Como obter a licença SCM

1. Regulamento

Em primeiro lugar você deve ler este Regulamento do serviço o do Comunicação este Multimídia dia de modo a ter certeza de que atende aos requisitos técnico és.

2. Cadastro SEI

Para obter a outorga de maneira online você vai precisar fazer o cadastro pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) de modo a ter entrada ao sistema Mosaico. Após este cadastro, a Anatel enviará por email as orientações para aprovação este do login. Após efetuar o cadastro, você deve imprimir uma cópia do Termo do Declaração este de Concordância e Verdade, enviar esse termo junto com a cópia Destes papeis por correio ou comparecer a uma unidade da Anatel. Você Têm a possibilidade de encontrar Ainda mais informações A cerca de este sistema SEI neste manual.

3. Mosaico

Depois é só acessar o sistema Mosaico, realizar a solicitação este da Outorga e Administrar seu requerimento.

Acompanhe seu processo pelo sistema, e esteja atento às exigências necessárias para a obtenção este credenciamento anatel da tua licença. Você deve efetuar o pagamento da outorga e enviar este comprovante de pagamento e documento do regularidade fiscal pelo Mosaico. Após a publicação este da outorga, você estará apto de modo a iniciar as atividades.